Termos de Uso

Última atualização: 04 de maio de 2026

1. Aceitação

Ao se cadastrar ou utilizar qualquer funcionalidade do site Indica Sergipe, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Natureza da Plataforma – Vitrine de Divulgação

O Indica Sergipe é exclusivamente uma vitrine de divulgação de profissionais autônomos e empresas. Nossa função se limita a exibir perfis de prestadores de serviço cadastrados, facilitando a conexão inicial entre potenciais clientes e profissionais.

Não realizamos intermediação, agenciamento, nem participamos da negociação, formalização ou execução dos contratos de prestação de serviços. A relação contratual, comercial ou de consumo é estabelecida diretamente entre o cliente e o prestador de serviços.

Isenção de Responsabilidade: O Indica Sergipe não se responsabiliza, em hipótese alguma, pela qualidade, segurança, pontualidade, conclusão ou quaisquer aspectos relacionados à execução dos serviços anunciados na plataforma. Qualquer problema, dano material, dano moral, acidente de trabalho, inadimplência ou litígio decorrente da relação entre cliente e prestador é de exclusiva responsabilidade das partes envolvidas.

3. Responsabilidades dos Prestadores de Serviço

Ao se cadastrar no Indica Sergipe, o prestador de serviços declara e garante que:

4. Responsabilidades dos Clientes/Usuários

Os usuários que buscam profissionais na plataforma concordam que:

5. Planos Pagos e Impulsionamento

O Indica Sergipe oferece planos opcionais de destaque e impulsionamento (Básico, Profissional e Turbo). A contratação desses planos estabelece uma relação comercial exclusivamente entre o prestador e o Indica Sergipe, limitada à divulgação privilegiada do perfil. A vigência, os benefícios e as condições de cada plano são informados no ato da contratação.

6. Moderação de Conteúdo

O Indica Sergipe reserva-se o direito de moderar todo o conteúdo publicado na plataforma, incluindo cadastros de prestadores, fotos, descrições, avaliações e comentários. Poderemos aprovar, rejeitar, editar ou remover qualquer conteúdo que viole estes Termos de Uso, a legislação vigente ou que seja considerado inadequado, a nosso exclusivo critério.

7. Hospedagem de Imagens

As fotos de perfil e galeria exibidas no site podem estar armazenadas em servidores de terceiros (como imgbb.com). O Indica Sergipe não se responsabiliza pela disponibilidade, segurança ou permanência dessas imagens. Solicitamos que os prestadores mantenham cópias de segurança de suas próprias fotos. Ao enviar as imagens, o prestador autoriza sua exibição pública na plataforma.

8. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos por prestadores e usuários são tratados de acordo com nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar a plataforma, você consente com a coleta e uso de suas informações conforme descrito na referida política.

9. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site Indica Sergipe (textos, logotipo, layout, código-fonte, elementos visuais) é de nossa propriedade ou licenciado para uso exclusivo na plataforma. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer material sem nosso consentimento prévio por escrito.

10. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir melhorias na plataforma, mudanças legais ou ajustes operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização claramente indicada. Recomendamos que os usuários revisem os Termos regularmente. O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas destes Termos serão dirimidas no foro da Comarca de Itaporanga d'Ajuda, Estado de Sergipe, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para esclarecimentos, dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail: contato@indicasergipe.com.br.

13. Canal de Denúncias e Reclamações

O Indica Sergipe disponibiliza um canal de contato direto para que qualquer pessoa possa notificar sobre conteúdos que violem estes Termos de Uso ou a legislação vigente. Para tanto, basta enviar um e-mail para contato@indicasergipe.com.br. Faremos uma verificação preliminar razoável e, se for o caso, removeremos o conteúdo em até 48 horas.

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